Depois de perder por unanimidade na primeira instância, a Portuguesa teve seu recurso julgado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, na manhã desta sexta-feira, 27, no Rio de Janeiro. E novamente por unanimidade, a decisão da primeira instância foi mantida. Foram oito votos pela condenação do time.
Por conta da escalação de Heverton, que havia sido suspenso em julgamento dois dias antes, contra o Grêmio, a Lusa perdeu quatro pontos ficou com 44, atrás do Fluminense, que terminou a competição com 46 e foi rebaixada ao lado de Vasco, Ponte Preta e Náutico. A Portuguesa pode agora recorrer à Justiça comum. Existe ainda a possibilidade de o clube apelar à Corte Arbitral do Esporte (CAS) na Fifa.
Alívio rubro-negro
Quem respirou aliviado, desta vez, foi o Flamengo. Caso o Pleno absolvesse a Portuguesa e mantivesse a condenação rubro-negra, o clube carioca estaria rebaixado. Na semana passada, vazou uma troca de e-mails entre dirigentes do Flamengo em que havia confissão de culpa pela escalação irregular de André Santos diante do Cruzeiro. “Se não fosse o erro da Portuguesa, nós estaríamos na Série B”, dizia um dos e-mails internos.
Mudança na defesa
A Portuguesa mudou o rumo de sua defesa, o advogado João Zanforlin falou sobre os princípios do STJD, Estatuto do torcedor e se utilizou do argumento sobre o BID da CBF, em um julgamento repleto de citações.
O procurador geral Paulo Schmitt usou frases de Nelson Mandela para defender o tribunal, enquanto o advogado do Fluminense, Mário Bittencourt, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro “Pequeno Príncipe”.
O STJD alterou a ordem dos julgamentos e iniciou a sessão com o caso da Portuguesa. Um dos advogados do clube, Felipe Ezabella, pediu, em sua primeira manifestação, que o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt, fosse afastado do caso. Seu argumento é que Schmitt já havia se pronunciado na imprensa a favor da condenação da Lusa. O pedido foi negado por unanimidade.
Os auditores, que não são os mesmos da primeira instância, acompanharam o voto do relator do caso, Décio Neuhaus que falou por cerca de 40 minutos antes de confirmar o voto.
Flamengo também punido
Na sequencia veio o julgamento do Flamengo e assim como no da Portuguesa, em decisão unânime dos auditores, por oito votos a zero, o Pleno do STJD manteve a punição ao rubro negro imposta em primeira instância. Assim, o clube, que já havia sido condenado por unanimidade no último dia 16 pela escalação irregular de André Santos, encerra o Campeonato Brasileiro de 2013 com menos quatro pontos – três de punição, mais um que conquistou com o empate na partida contra o Cruzeiro -, na 16ª posição.
O advogado do Flamengo, Michel Assef Filho, tentou convencer os auditores baseando sua defesa no argumento de que há diferentes interpretações para a suspensão depois que acaba uma competição. E afirmou que o Flamengo procurou cobrir todas e que por isso não poderia ser condenado por infração disciplinar. O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, combateu os argumentos do advogado do Flamengo e afirmou que é “cristalino” que o Flamengo deveria cumprir a suspensão em partida subsequente promovida pela mesma entidade.
Relator do caso, o auditor Miguel Ângelo Cançado também rebateu o advogado do Flamengo, e deu seu voto sendo acompanhado pelos demais auditores.
Impugnação negada
O último julgamento do dia era o do recurso do Vasco. O cruz-maltino perdeu no tribunal a sua chance de tentar impugnar o resultado da partida contra o Atlético-PR (5 a 1), no dia 8 de dezembro, e assim não levou os três pontos que o salvariam do rebaixamento. O Pleno do STJD até acatou o pedido e permitiu que houvesse o julgamento de imediato, mas o recurso do departamento jurídico do clube carioca foi rejeitado por unanimidade votos. Antes, o presidente do órgão, Flávio Zveiter, havia indeferido a ação por não ver base na mesma.
A alegação era que o Furacão, como mandante do confronto, tinha a responsabilidade de garantir a segurança e não o teria feito. Não havia policiais militares na arquibancada, o que facilitou a briga generalizada entre os torcedores dos dois times. A defesa, comandada pela advogada Luciana Lopes, ressalta que os atleticanos originaram o grave incidente. Houve interrupção por 73 minutos e o reinício após a operação de socorro aos feridos e a devida separação do público. O regulamento da CBF recomenda que o árbitro opte pela suspensão da partida diante da falta de condições depois de ultrapassados 60 minutos.
O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, não concordou com a ação vascaína e, em seguida, enfatizou que o árbitro mineiro Ricardo Marques Ribeiro foi absolvido no plenário, no dia 13, e sequer houve recurso contra isto. Ele afirmou que talvez o jogo não devesse ter início, mas o reinício foi correto. Em seguida, um a um, os relatores mantiveram a posição de Flávio Zveiter ao apontar como improcedente a solicitação do Vasco.
Os recursos de Vasco e Atlético-PR a respeito das perdas de mando de campo (oito e 12, respectivamente) e das multas (R$ 80 mil e R$ 140 mil), por causa das brigas, serão julgados apenas em janeiro, em dia ainda não determinado.
O julgamento do Cruzeiro que teria relacionado o goleiro Elisson que não tinha, segundo registros da Federação Mineira de Futebol, contrato vigente com o clube, na 36ª rodada contra o Vasco, foi retirado da pauta.
Texto com informações de agências