A disputa judicial sobre os times que formarão o Campeonato Brasileiro de 2014 não vai se limitar à elite. Enquanto Portuguesa e Fluminense se escoram em pareceres contraditórios para disputar a Série A, o Cianorte-PR, que não fez parte de nenhuma divisão do torneio nacional em 2013, obteve nesta semana uma liminar para estar na Série C e aumentar para 21 o número de times do certame.
A liminar foi obtida na 1ª Vara Cível do Paraná. O Cianorte pleiteia uma vaga na terceira divisão do Campeonato Brasileiro de 2014 por ter sido o quinto colocado da Série D de 2012. O caso é que o Treze-PB, quinto colocado da Série D de 2011, conseguiu uma vaga na terceira divisão nacional do ano passado após extensa briga jurídica. A competição foi disputada, portanto, por 21 equipes, que foram divididas em um grupo de 11 e outro de dez times.
A alegação do Cianorte é que o Estatuto do Torcedor exige que regulamentos sejam repetidos por pelo menos dois anos. Portanto, a Série C de 2014 deve ter 21 participantes novamente e deve dar uma vaga ao quinto colocado da quarta divisão de dois anos antes.
“Quando Treze-PB e Rio Branco-AC foram à Justiça comum e a CBF chamou os dois times para um acordo, entramos com uma ação no tribunal esportivo. A CBF nos enrolou durante um tempo, e tivemos uns dez pedidos que não foram julgados. Sempre faltava alguma coisa. O caso foi julgado em setembro do ano passado, e o nosso pedido não foi acatado. Ficamos indignados porque o Estatuto do Torcedor é muito claro”, relatou Lucas Franzato, presidente do Cianorte.
Franzato procurou a FPF (Federação Paranaense de Futebol), que decidiu apoiar a causa do Cianorte e até colocou o departamento jurídico à disposição do clube. “Estudamos o caso durante um tempo, e ficou claro em conversas com vários advogados que a vaga era nossa. Então, como já havíamos esgotado as esferas da Justiça Desportiva, fomos à Justiça comum e conseguimos essa liminar”, contou o presidente.
A CBF ainda vai ser notificada sobre a liminar obtida pelo Cianorte. Quando isso acontecer, a entidade nacional terá dez dias para recorrer. No entanto, Franzato acredita em uma decisão conciliatória.
“Entramos na Justiça Desportiva, mas não tivemos a atenção que esperávamos. Conseguimos uma liminar rápida na Justiça comum, mas não acreditamos que isso vá se arrastar e parar o campeonato. O caso é muito mais simples do que o que envolvia Rio Branco-AC e Treze-PB, que levou a CBF a propor um acordo. Acreditamos na conciliação, até porque não vamos prejudicar ninguém. Queremos apenas o cumprimento do Estatuto do Torcedor, sem que ninguém fique com um ônus”, ponderou o mandatário do Cianorte.
Texto com informações da UOL